Desmembramento e Unificação

Desmembrar é dividir um imóvel em unidades autônomas aproveitando o sistema viário existente; unificar é fundir matrículas contíguas em uma só. Os dois atos dependem de análise prévia da lei municipal de uso e ocupação do solo — testada mínima, área mínima de lote, recuos e faixas non aedificandi — antes de qualquer medição. Em Contagem, Belo Horizonte e municípios da Região Metropolitana, esses parâmetros mudam de zona para zona, e um projeto fora deles é indeferido na prefeitura. Fazemos o estudo de viabilidade, o levantamento das divisas, o projeto para aprovação municipal e o acompanhamento até a abertura das novas matrículas.

Escopo do serviço

• Análise prévia de viabilidade conforme lei de uso e ocupação do solo
• Levantamento topográfico e definição das novas divisas
• Projeto e peças técnicas para aprovação na prefeitura
• Acompanhamento do registro das novas matrículas

Como conduzimos

1. 01

   Diagnóstico

   Análise da documentação existente e definição do escopo técnico.

2. 02

   Campo

   Levantamento com equipamentos de alta precisão e cadastro dos elementos.

3. 03

   Gabinete

   Processamento dos dados, elaboração de plantas, memoriais e projetos.

4. 04

   Aprovação

   Protocolo e acompanhamento junto a cartórios, prefeituras e órgãos.

Perguntas frequentes

Qual a diferença entre desmembramento e loteamento?

O desmembramento aproveita vias já existentes e não cria arruamento novo; o loteamento abre ruas e áreas públicas e segue rito bem mais complexo pela Lei 6.766/79. Se a divisão pretendida exigir via nova, o caminho passa a ser projeto de loteamento.

Quanto tempo demora o processo?

O estudo de viabilidade e o levantamento levam de 10 a 20 dias. A aprovação na prefeitura costuma variar de 1 a 4 meses conforme o município e as exigências, e o registro das novas matrículas ocorre depois disso, no cartório.

Quais documentos preciso apresentar?

Matrícula atualizada, IPTU, documentos do proprietário e, quando houver, projeto arquitetônico aprovado ou certidão de diretrizes do município. Imóveis com construção exigem também a situação de averbação da edificação.

Quanto custa desmembrar um lote?

O valor depende do número de unidades resultantes, da área total, da complexidade do relevo e das exigências do município onde o imóvel está. As taxas de prefeitura e emolumentos de cartório são pagas à parte, diretamente pelo proprietário.

Todo lote pode ser desmembrado?

Não. Se a divisão gerar unidade abaixo da área ou da testada mínima da zona, ou se houver restrição na matrícula, o desmembramento é inviável. Por isso o estudo de viabilidade vem antes do projeto.