Retificação de Área

A retificação de área corrige a descrição do imóvel no registro quando a matrícula não corresponde ao que existe fisicamente no terreno — área diferente, medidas antigas, confrontantes já falecidos ou trechos sem amarração geodésica. Essas divergências travam venda, financiamento, desmembramento e inventário, porque o cartório não registra ato sobre descrição inconsistente. O trabalho parte de um levantamento planimétrico da poligonal real, comparado com a descrição registrada e com os títulos dos vizinhos. Com base nisso, montamos planta, memorial descritivo e ART para instruir a retificação administrativa prevista no art. 213 da Lei 6.015/73 ou, quando há litígio de divisa, a via judicial.

Escopo do serviço

• Levantamento planimétrico com equipamentos de alta precisão
• Identificação de divergências entre matrícula e realidade física
• Memorial descritivo e planta assinados por profissional habilitado
• Acompanhamento junto ao cartório de registro de imóveis

Como conduzimos

1. 01

   Diagnóstico

   Análise da documentação existente e definição do escopo técnico.

2. 02

   Campo

   Levantamento com equipamentos de alta precisão e cadastro dos elementos.

3. 03

   Gabinete

   Processamento dos dados, elaboração de plantas, memoriais e projetos.

4. 04

   Aprovação

   Protocolo e acompanhamento junto a cartórios, prefeituras e órgãos.

Perguntas frequentes

Qual o prazo médio de uma retificação de área?

O levantamento de campo e a montagem das peças técnicas costumam levar de 15 a 30 dias, dependendo do tamanho e do acesso ao imóvel. O prazo total depende do cartório: a retificação administrativa envolve notificação dos confrontantes e prazo de impugnação, o que geralmente estende o processo por alguns meses.

Quais documentos são necessários?

Matrícula atualizada do imóvel, documento de identificação do proprietário, IPTU ou ITR, e, quando existirem, escrituras anteriores, plantas antigas e dados dos confrontantes. Também é necessário o aceite (anuência) dos vizinhos confrontantes na planta e no memorial.

Quanto custa uma retificação de área?

O valor varia conforme a área do imóvel, o relevo, a quantidade de vértices e confrontantes, a distância até Contagem e a necessidade de acompanhamento cartorial. Enviando a matrícula, retornamos com escopo, prazo e valor fechado.

Preciso da assinatura dos confrontantes?

Na via administrativa, sim: os confrontantes precisam anuir ou ser notificados pelo cartório. Se algum discordar e a impugnação for mantida, a retificação passa para a via judicial, e nesse caso damos suporte técnico ao advogado e ao perito.

Retificação de área muda a titularidade do imóvel?

Não. A retificação apenas ajusta a descrição — área, medidas, azimutes e confrontações. Propriedade, matrícula e titular permanecem os mesmos.