Usucapião

No usucapião, a prova técnica da posse é o que sustenta o pedido: é ela que delimita exatamente o que se pretende adquirir e demonstra que a área ocupada não invade imóvel de terceiro nem bem público. Produzimos a planta e o memorial descritivo da posse com identificação dos confrontantes e da matrícula de origem, no formato aceito por cartórios e varas. Atuamos tanto na via extrajudicial, regulada pelo Provimento CNJ 65/2017, quanto no processo judicial, incluindo assistência técnica em perícia. O trabalho é feito em conjunto com o advogado responsável, porque escopo e nível de detalhe mudam conforme a modalidade e a exigência do cartório.

Escopo do serviço

• Levantamento da posse com identificação de confrontantes
• Planta e memorial no padrão exigido por cartórios e varas
• Apoio técnico ao advogado durante todo o processo
• Disponibilidade para perícias e esclarecimentos

Como conduzimos

1. 01

   Diagnóstico

   Análise da documentação existente e definição do escopo técnico.

2. 02

   Campo

   Levantamento com equipamentos de alta precisão e cadastro dos elementos.

3. 03

   Gabinete

   Processamento dos dados, elaboração de plantas, memoriais e projetos.

4. 04

   Aprovação

   Protocolo e acompanhamento junto a cartórios, prefeituras e órgãos.

Perguntas frequentes

Quais documentos são necessários para o usucapião?

Do lado técnico: matrícula ou certidão da área de origem (ou negativa de matrícula), IPTU/ITR, comprovantes de posse e identificação dos confrontantes. Do lado jurídico, o advogado reúne a ata notarial, as justificativas do tempo de posse e as anuências — nós fornecemos planta, memorial e ART que instruem esse conjunto.

Quanto tempo leva o levantamento?

O trabalho de campo é normalmente feito em 1 a 2 dias em lotes urbanos, e a entrega das peças técnicas ocorre em 10 a 20 dias. O tempo do processo em si depende do cartório ou da vara, não do levantamento.

Qual é o custo do serviço técnico de usucapião?

Depende da área, se é lote urbano ou gleba rural, do número de confrontantes a identificar e da necessidade de acompanhamento em perícia ou de retrabalho por exigência do cartório. Informe o endereço e a metragem aproximada para orçamento.

Vocês assinam a planta exigida pelo cartório no usucapião extrajudicial?

Sim. A planta e o memorial são assinados por profissional habilitado com ART, atendendo ao Provimento CNJ 65/2017, e ajustados se o registrador apresentar exigências.

É possível usucapir parte de um lote maior?

Sim, desde que a fração ocupada seja delimitada com precisão e respeite o módulo mínimo aplicável. O levantamento define essa poligonal e a remanescente da área de origem.